Question

Para a configuração da relação de emprego, com base no art. 3º da Conso­lidação das Leis do Trabalho (CLT), alguns requisitos devem estar presentes na situação fática, a fim de caracterizá-la e atrair a incidência dos direitos trabalhistas. Embora possa haver disposição contratual em sentido diverso, a realidade sempre prevalecerá, dado que o vínculo empregatício possui proteção especial do Estado.

Considerando os elementos que caracterizam a relação empregatícia, assinale a alternativa que identifica os requisitos legais para a figura do empregado:


Escolha uma:
a. Pessoa jurídica, impessoalidade, eventualidade, subordinação e onero­sidade.
b. Pessoa jurídica, pessoalidade, habitualidade, subordinação e gratuidade.
c. Pessoa física, impessoalidade, não-eventualidade, não-subordinação e onerosidade.
d. Pessoa física, pessoalidade, não-eventualidade, subordinação e onerosi­dade.
e. Pessoa física, pessoalidade, não-eventualidade, subordinação e gratuidade. Escolha uma: a. b. c. d. e.

Answer 1

Resposta:

d. Pessoa física, pessoalidade, não-eventualidade, subordinação e onerosi­dade. (Correta).

Explicação: