Question

Para a caracterização de uma infração da ordem econômica, é necessário que a conduta do agente econômico tenha a finalidade ou, ainda que de forma involuntária, a capacidade de atingir os efeitos listados na Lei n.º 12.529/2011 que estrutura o Sistema Brasileiro de DEFESA da Concorrência.

Analise as assertivas a seguir, que indicam infrações da ordem econômica, quanto à veracidade (Verdadeiroou Falso).

I – Limitar, falsear ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência oua livre iniciativa;

II – Dominar Mercado relevante de bens ou serviços;

III – Aumentar arbitrariamente os lucros;

IV – Exercer de forma abusiva posição dominante.

As assertivas I, II, III e IV são, RESPECTIVAMENTE:
A)

V, F, V e V.
B)

F, V, V e V.
C)

V, V, V e V.
D)

F, F, V e V.
E)

V, F, F e V.

Answer 1

Resposta:

TODAS VERDADEIRAS

Explicação:

eu pesquisei e todas são verdadeiras <3

Answer 2

Resposta: Todos estão Corretos.

Explicação:

LEI 12,529, de 2011

Art. 36. Constituem infração da ordem econômica, independentemente de culpa, os atos sob qualquer forma manifestados, que tenham por objeto ou possam produzir os seguintes efeitos, ainda que não sejam alcançados:

I - limitar, falsear ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência ou a livre iniciativa;

II - dominar mercado relevante de bens ou serviços;

III - aumentar arbitrariamente os lucros; e

IV - exercer de forma abusiva posição dominante.