Question

País tem 369 fundos que administram patrimônio de R$ 460 bilhões, oferecidos por empresas públicas e privadas aos empregados e também por associações, os 369 fundos de pensão do país administram, atualmente, um patrimônio da ordem de R$ 460 bilhões - valor correspondente a 18% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, segundo informações da Associação Brasileira das Entidades de Previdência Fechada (Abrapp). O número de brasileiros beneficiados pelo sistema é de 6,5 milhões, incluindo participantes, assistidos e dependentes. (Fonte: http://www12.senado.leg.br/noticias/entenda-o-assunto/fundos-de-pensao). Neste contexto, analise as sentenças:

I-Podemos considerar um fundo de pensão qualquer fundação ou sociedade civil que tenha por objetivo a gestão de contribuições e patrimônio de seus contribuintes ou patrocinadores com a finalidade de geração de renda;

II-O Fundo de Aposentadoria e Pensões – FAP, foi instituído pela Lei Complementar nº 002/92, de 09 de junho de1992, alterada pela Lei Complementar nº 073, de 20 de novembro de 2001 e regulamentada através do Decreto nº 119, de 21 de março de 2002 e tem por finalidade garantir aos segurados e dependentes o Regime Próprio de Previdência Social;

III-Fazem parte do tipo de estrutura do fundo de pensão o participante que é a pessoa que faz jus aos benefícios de um plano devido à sua condição impessoal ou transversal, independentemente de contribuir ao plano.

Alternativas:

a)
Alternativa I está correta;

b)
Alternativa II está correta;

c)
Alternativas II e III estão corretas;

d)
Alternativas I e II estão corretas.

2)
A utilização de créditos orçamentários que tenham como fonte de recursos a reserva de contingência, está restrita, em regra, quais sejam: cobertura de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Em conceito assinale o que é reserva de contingência:

Alternativas:

a)
Reserva de Contingência é o excedente patrimonial no exercício atual em relação aos compromissos totais do plano de benefícios, até o limite de 25% do total das Reservas matemáticas;

b)
Reserva de Contingência é o excedente patrimonial no exercício atual em relação as metas totais do plano de benefícios, até o limite de 30% do total das Reservas matemáticas;

c)
Reserva de Contingência é o excedente patrimonial no exercício atual em relação as metas totais do plano de benefícios, até o limite de 30% do total das Reservas de Capital Social;

d)
Reserva de Contingência é o patrimônio social do exercício atual em relação as metas totais do plano de benefícios, até o limite de 30% do total das Reservas de estatutárias.

3)
Para se saber exatamente como são calculadas essas reservas ou provisões, seria ingressar num curso universitário de Ciências Atuariais (Ciências Contábeis e Estatísticas especializadas no ramo atuarial para formação de contador especializado em seguros, capitalização e previdência privada ou fechada. Relacione a segunda coluna em acordo com a primeira:

(1 ) Reserva Técnica ( ) Incerteza
(2 ) Reserva Contingência ( ) Parcela Deduzida
(3 ) Fundos de Investimento ( ) Investiga
(4 ) Atuário ( ) Aplicação
Alternativas:

a)
2;1;3;4;

b)
1;2;4;3;

c)
4;3;2;1;

d)
2;1;4;3.

4)
Institui regras e procedimentos para a constituição das provisões técnicas das sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores locais. Este conceito normativo consiste:

Alternativas:

a)
Circular SUSEP 462/2013;

b)
Resolução MNI 4-4/2013;

c)
Resolução CNSP 281/2013;

d)
Circular SUSEP 463/2014.

5)
A previdência complementar no Brasil surgiu, de forma regulamentar, com a lei nº. 6.435, de 1977, em consonância com a experiência norte-americana do ERISA (Employee Retirement Income Security Act), na necessidade de regulamentação dos montepios, da canalização da poupança previdenciária ao desenvolvimento do mercado de capitais no País a partir do 2º Programa Nacional de Desenvolvimento e no funcionamento de algumas entidades de previdência privada ligadas ao setor estatal. Planos Padrões Benefícios de Riscos são:

Alternativas:

a)
Os planos que podem oferecer os seguintes benefícios: Pecúlio por Morte, Pecúlio por Invalidez, Pensão por Morte e Renda por Invalidez;

b)
Os planos que podem oferecer os seguintes benefícios: Renda Mensal Vitalícia, Pecúlio por Invalidez, Pensão por Morte e Renda por Invalidez;

c)
Os planos que podem oferecer os seguintes benefícios: Pecúlio por Morte, Pecúlio por Invalidez, Pensão por Morte e Renda mensal temporária;

d)
Os planos que podem oferecer os seguintes benefícios: Pecúlio por Morte, Funrural, Pensão por Morte e Renda por Invalidez

Answer 1

1 - C
2 - A
3 - B
4 - D
5 - C