Question

Pais de menina negra registram um B.O. após filha ter seu
rosto coberto em foto da escola.
"É muito triste ver uma filha passar por isso", disse Elenita Ferrari
após a imagem da filha V.F.J., de 10 anos, que é negra, ter sido
tampada em uma publicação do colégio onde estuda, em Jundiaí
(SP). A foto foi tirada pela instituição antes da pandemia do
novo coronavírus e mostra a criança com três alunas brancas,
que permaneceram na montagem.
De acordo com a advogada da família, Silene Regatieiri, a
postagem no Instagram da escola foi vista pela própria criança na
sexta-feira (20), Dia da Consciência Negra. De imediato, V.F.J.
teria ficado muito triste e disse aos pais que havia sido "excluída"
pelo colégio
1) A família registrou um boletim de ocorrência e o caso deve
ser investigado pela Polícia Civil. Os pais entrarão com uma
ação de danos morais contra a escola até que a
investigação seja concluída.
1) O que ocorreu com a estudante Negra ?​

Answer 1

Resposta: de acordo com o Artigo 140 do código penal a estudante sofreu Injuria Racial.

Explicação: Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:

§ 3 o Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003)

Pena - reclusão de um a três anos e multa. (Incluído pela Lei nº 9.459, de 1997)