Question

Pablo vendeu uma máquina de lavar e uma TV para Tom. Assim sendo, no contrato entabulado por ambos, ficou estabelecido que este pagaria o valor total pelos eletrodomésticos ao seu credor Pablo na cidade do Rio de Janeiro, em 15 dias corridos. Dois dias após a avença, Tom vende para Pablo 3 geladeiras e um freezer. Desta forma, ficou estabelecido no instrumento de contrato que Pablo pagaria sua dívida com Tom em 40 dias corridos na Cidade de Volta Redonda. Assim sendo, considerando-se que já se passaram 100 dias da data das vendas realizadas sem que as mesmas fossem adimplidas, como tais dívidas podem ser quitadas, de modo a se evitar maior prejuízo das partes? Como isto pode ser realizado e porque?

Answer 1

O negócio de compra e venda pode ser convertido em permuta com torna, ou seja, permuta com retorno de uma parte do valor para quem gastou mais. A permuta é a contratação para entrega de uma coisa por outra, que não seja dinheiro.

Está disciplinada pelos mesmos artigos da compra e venda do Código Civil, do art. 481 até 504. Já que houve entrega de coisas mútua, podem subtrair o valor dessas coisas e retornar o valor restante.