Pablo trabalhou na mesma empresa de 03/05/2012 até 2/05/2014, já se considerando o período do aviso prévio (que foi trabalhado). Ao longo de todo o contrato, fruiu as férias apenas uma vez, de 01 até 30 de junho de 2013. O pagamento deu-se de forma adequada, com o acréscimo do terço constitucional. Em suas verbas rescisórias, Jairo recebeu o equivalente a mais um período de férias integrais acrescido do terço constitucional, pago de forma simples (e não em dobro). Nesse contexto, assinale a alternativa correta: Selecione uma alternativa: a) O primeiro período aquisitivo estendeu-se de 03/05/2012 até 02/05/2013, ao passo que o segundo período aquisitivo foi de 03/05/2013 até 02/05/2014. B) O primeiro período concessivo estendeu-se de 03/05/2012 até 02/05/2013, ao passo que o segundo período concessivo foi de 03/05/2013 até 02/05/2014. C) O primeiro período concessivo estendeu-se de 03/05/2012 até 02/05/2013 e o seu respectivo período aquisitivo foi de 03/05/2013 até 02/05/2014. D) As férias que se estenderam de 01 até 30 de junho de 2013 foram fruídas em atraso e deveriam ter sido remuneradas em dobro. E) Pablo não tinha direito ao pagamento por mais um período de férias integrais em suas verbas rescisórias
Soluções para a tarefa
Considerando as informações apresentadas no enunciado, bem como os conceitos acerca do período aquisitivo de férias, podemos concluir que a resposta correta é a letra A, ou seja, o primeiro período aquisitivo estendeu-se de 03/05/2012 até 02/05/2013 e o segundo foi de 03/05/2013 até 02/05/2014.
Sobre o período aquisitivo de férias
O período de doze meses contados a partir da data de admissão do empregado constitui o período aquisitivo de férias.
Completados esses doze meses, o funcionário terá direito a gozar de trinta dias de férias.
No que tange ao período concessivo de férias, é prazo que a lei determina para que o empregador conceda as férias ao empregado e corresponde aos doze meses subsequentes, contados da data do período aquisitivo completado.
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