Question

Othala Dushaps, haitiano, veio para o brasil refugiado de seu país junto com sua família. Um de seus filhos é portador de deficiência visual, necessitando de cuidados contínuos por parte de sua esposa.Tendo em vista que sua família é pobre, ele procura o INSS, pois ouviu dizer que sobre a possibilidade de seu filho receber um benefício assistencial aos deficientes.Porém, chegando lá o atendente informou que como ele e seus filhos eram estrangeiros, eles não teriam direito ao benefício. Inconformado Othala procura a Defensoria Pública da União para orientação jurídica.Considerando seus conhecimentos sobre o tema elabore um pequeno TEXTO DISSERTATIVO acerca dos principais pontos de seu parecer, inserindo, necessariamente, a fundamentação constitucional de sua conclusão e a posição jurisprudencial sobre o tema.

Answer 1

Resposta:

Conceito de assistência social 2

Apontar que os destinatários podem ser nacionais e estrangeiros 5

CONCLUSÃO: o atendente está errado, podendo o benefício ser pleiteado judicialmente 10

Jurisprudência 3