Question

Otávio é casado com Gilda, sob regime de comunhão universal de bens e após 10 anos casados, a união chegou ao final. A separação não foi muito fácil, mas Otávio disse ao corretor de imóveis Vicente, que o terreno que deseja vender é apenas dele, porque foi fruto de uma herança que Otávio recebeu de um tio que não tinha filhos. Como ele está com pressa em vender, Otávio disse à Vicente que poderia ficar tranquilo e que não havia necessidade de colher a assinatura da ex-esposa no Compromisso Particular de Compra e Venda.

Answer 1

Resposta:

Ele devera entrar em um acordo com Gilda pois,como estão em comunhão de bens deverá ser encaminhada à um acordo com sua esposa para que ele possa vender o terreno.