Os vícios sociais são aqueles que não dizem respeito apenas às partes envolvidas no negócio jurídico, mas atingem também os direitos de terceiros e a segurança jurídica da sociedade como um todo. O remédio jurídico para combater os vícios sociais é chamado de “Ação Pauliana”. Pode ser proposta pelo credor quirografário, mas também pode ser proposta por credor com garantia real, quando a garantia se tornar insuficiente. Dessa forma, são classificados como vícios sociais:
Soluções para a tarefa
Resposta:
a.
o Erro ou a Ignorância, que consiste naquele vício em que a pessoa desconhece características essenciais (substanciais) sobre o negócio que pretende realizar, a tal ponto que sua vontade somente é declarada de um modo, em razão de seu engano anterior, e a Fraude Contra Credores: nesse caso, pessoas (devedor insolvente e um terceiro) se unem para realizar negócios fraudulentos e evitar pagar os credores.
b.
o Estado de Perigo: quando alguém, querendo salvar outrem de sua família (ou mesmo outra pessoa) de grave perigo de dano conhecido pela outra parte, assume uma obrigação excessivamente onerosa (o pai que para salvar o filho, promete toda sua fortuna a um nadador profissional, que se aproveita da situação) e a Simulação: quando as partes realizam negócios falsos que não produzem efeito algum (absoluta) ou que produzem efeitos diversos dos aparentemente pretendidos (relativa).
c.
a Lesão, que ocorre quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta e a Fraude Contra Credores: nesse caso, pessoas (devedor insolvente e um terceiro) se unem para realizar negócios fraudulentos e evitar pagar os credores.
d. a Fraude Contra Credores: nesse caso, pessoas (devedor insolvente e um terceiro) se unem para realizar negócios fraudulentos e evitar pagar os credores e a Simulação: quando as partes realizam negócios falsos que não produzem efeito algum (absoluta) ou que produzem efeitos diversos dos aparentemente pretendidos (relativa).
e. a Coação, em que uma das partes coage a outra, ou seja, realiza uma ameaça séria a ponto de deixar a pessoa com medo e se sentir obrigada a realizar o negócio jurídico, e a Simulação, quando as partes realizam negócios falsos que não produzem efeito algum (absoluta) ou que produzem efeitos diversos dos aparentemente pretendidos (relativa).
Explicação:
Resposta correta: letra d) a Fraude Contra Credores: Nesse caso...