Question

Os vícios quanto aos motivos e finalidade do ato administrativo, em geral, não se convalidam. V ou F?

Answer 1

Resposta:

F

Explicação:

A finalidade, o motivo e o objeto nunca podem ser convalidados, por sua própria essência. Só existe uma finalidade de todo ato público, que é atender ao interesse público. Se é praticado para atender interesse privado, não se pode corrigir tamanha falha. Quanto ao motivo, ou este existe, e a ato pode ser válido, ou não existe, e não pode ser sanado.