Os tributos são classificados de acordo com a forma como são recolhidos e apresentam três categorias: imposto, taxa e contribuição. Esse arcabouço jurídico fixa a estrutura de responsabilidades e competências para a oferta da educação no Brasil. LOPES, M. C. R.; OLIVEIRA, C. M.; SOUZA, V. F. M. Políticas Educacionais e Organização da Educação Básica. Maringá: Unicesumar, 2018. Considerando a importância de nos apropriarmos das condições materiais para viabilizar a implementação das políticas educacionais, associe as duas colunas relacionando a categoria com a respectiva definição. (1) Imposto (2) Taxa (3) Contribuição ( ) Tributo pago compulsoriamente pelas pessoas físicas e jurídicas para atender parte das necessidades da Receita Tributária do Poder Público, que não tem uma destinação específica e que assegure o funcionamento de sua burocracia, o atendimento social à população e os investimentos em obras essenciais. ( ) Tributo passível de ser cobrado pelo Poder Público de grupo restrito de cidadãos residentes em região ou bairro cujos imóveis tenham sido valorizados por pavimentação, melhoria urbana ou obra pública. ( ) Tarifa pública cobrada em troca do fornecimento de algum serviço ou benefício para os contribuintes. A sequência correta dessa classificação é: Alternativas Alternativa 1: 1, 2, 3. Alternativa 2: 3, 2, 1. Alternativa 3: 2, 1, 3. Alternativa 4: 2, 3, 1. Alternativa 5: 1, 3, 2.
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11
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alternativa 5
1,3 e 2
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2
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QUESTAO 5
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