“Os tributos estão por todos os lados, em quase todas as atividades e todos os atos de consumo do dia-a-dia. Ele é uma construção conceitual que remonta ao próprio conceito de Estado e guarda relação com os custos da máquina. [...] O Estado precisa de recursos para manter a sua máquina funcionando. Se antes ele requisitava as coisas e os serviços que precisava diretamente dos seus servos e súditos, hoje, com o desenvolvimento da complexidade das relações sociais foi necessário criar algo mais eficiente e prático.” (GALVÃO, Matheus. Qual a diferença entre tributo, imposto e taxa? Disponível em < http://galvomatheus.jusbrasil.com.br/artigos/123278014/qual-a-diferenca-entre-tributo-imposto-e-taxa >Acesso em setembro de 2015)
Por definição, Tributo é uma prestação compulsória, independe da vontade do sujeito passivo da obrigação tributária. De acordo com os conceitos abordados na bibliografia básica da disciplina sobre tributo, imposto e taxa, analise as proposições abaixo e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso:
( ) Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independentemente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
( ) Preços não são tributos. São pagamentos feitos ao poder público na utilização de serviços ou bens públicos.
( ) Imposto de Renda, IR, Imposto Sobre Produtos Industrializados, IPI, e Imposto Territorial Rural, ITR, são impostos estaduais cuja arrecadação é partilhada com os municípios.
( ) Taxa é cobrada em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.
Após a análise das proposições, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
A - V, V, V, V
B - F, F, F, V
C - V, V, F, V
D - F, V, F, V
E - V, F, V, F
Soluções para a tarefa
Resposta: Resposta V-V-F-V portanto letra C
Explicação:
A partir da página 172 do livro Organização Municipal e
Política Urbana . ;)
Alternativa C: V - V - F - V.
Esta questão está relacionadas com preços e tributos. Sobre o assunto, vamos analisar as afirmações:
I. O imposto, como explicado no texto, é uma prestação compulsória e deve ser paga independentemente da vontade do indivíduo. Verdadeiro.
II. Os preços não são tributos, sendo apenas valores de bens e serviços. O que ocorre é cobrar tributos dentro do preço de um produto. Verdadeiro.
III. O imposto de renda é um tributo sobre o salário de um indivíduo com carteira assinada, assim como imposto sobre produtos industrializados também não tem ligação com o estado. Falso.
IV. A taxa é cobrada pela prestação de um serviço, venda de um bem, entre outros. É cobrada quando ocorre um trabalho em favor do indivíduo. Verdadeiro.