Question

“Os tributos estão por todos os lados, em quase todas as atividades e todos os atos de consumo do dia-a-dia. Ele é uma construção conceitual que remonta ao próprio conceito de Estado e guarda relação com os custos da máquina. [...] O Estado precisa de recursos para manter a sua máquina funcionando. Se antes ele requisitava as coisas e os serviços que precisava diretamente dos seus servos e súditos, hoje, com o desenvolvimento da complexidade das relações sociais foi necessário criar algo mais eficiente e prático.” (GALVÃO, Matheus. Qual a diferença entre tributo, imposto e taxa? Disponível em < http://galvomatheus.jusbrasil.com.br/artigos/123278014/qual-a-diferenca-entre-tributo-imposto-e-taxa >Acesso em setembro de 2015)


Por definição, Tributo é uma prestação compulsória, independe da vontade do sujeito passivo da obrigação tributária. De acordo com os conceitos abordados na bibliografia básica da disciplina sobre tributo, imposto e taxa, analise as proposições abaixo e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso:
( ) Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independentemente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
( ) Preços não são tributos. São pagamentos feitos ao poder público na utilização de serviços ou bens públicos.
( ) Imposto de Renda, IR, Imposto Sobre Produtos Industrializados, IPI, e Imposto Territorial Rural, ITR, são impostos estaduais cuja arrecadação é partilhada com os municípios.
( ) Taxa é cobrada em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.

Após a análise das proposições, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

A V, V, V, V

B F, F, F, V

C V, V, F, V

D F, V, F, V

E V, F, V, F

Answer 1

Resposta é Letra C. (V,V,F,V)

Answer 2

LETRA A - PG-177-175-194-190