Os trechos a seguir foram retirados da DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO
HOMEM E DO CIDADÃO promulgada a 26 de agosto de 1789:
Art. 16 O direito de propriedade é aquele que possui todo cidadão de gozar e de
dispor de seus bens, de suas rendas, do fruto de seu trabalho e de sua indústria.
Art. 18. Qualquer homem pode emprestar os seus serviços, o seu tempo; mas não pode vender-se, nem ser vendido . Sua pessoa não é uma propriedade alienável. (...) não pode existir senão o compromisso de cuidados e de reconhecimento entre o homem que trabalha e aquele que emprega.
a) O que a DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO fala a respeito da escravidão ?
b) Por que podemos dizer que a DECLARAÇÃO estava defendendo uma sociedade capitalista? ( Dica: repare no que ela fala sobre propriedade e trabalho).
Soluções para a tarefa
Oi, tudo bom?
A) A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão proibia a escravidão, como demonstra o artigo 18, quando diz que ninguém pode ser vendido. A Declaração promove o entendimento da pessoa na sua integralidade, como ser autônomo que não deve servir aos interesses de uma outra pessoa. No caso, servir como escravo. O que a Declaração permite é o empréstimo do serviço, ou seja: venda de força de trabalho como um contrato acordado entre as duas partes.
B) A propriedade privada é o núcleo do capitalismo. Não existe capitalismo sem propriedade privada, que é defendida no artigo 16 da Declaração. Além disso, outro ponto da engrenagem capitalista é a compra e venda da força de trabalho. Assim, existem os donos dos meios de produção (burguesia) e quem vende o seu trabalho (proletariado), segundo a definição de Karl Marx, importante teórico que criticou o sistema capitalista.
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