os tratados internacionais são documentos que dependem da vontade dos estados para que existam e do seu comprometimento para que haja efetividade. devemos sempre lembrar que o direito internacional é um direito de coordenação e não de coerção, ou seja, ele surge do exercício da confluência entre as vontades soberanas dos estados.? alquem sabe falar disso?! :]
Soluções para a tarefa
Os Tratados Internacionais são documentos que dependem da vontade dos Estados para que existam e do seu comprometimento para que haja efetividade. Devemos sempre lembrar que o Direito Internacional é um direito de coordenação e não de coerção, ou seja, ele surge do exercício da confluência entre as vontades soberanas dos Estados.
a. Todos os Tratados são incorporados com status de Lei Ordinária.
b. Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos podem ser revogados por normas posteriores, pois aplica-se o critério cronológico.
c. Um Tratado não pode contrariar as normas internas, pois os Estados são soberanos em relação às suas normas.
Alternativa "C" Um Tratado não pode contrariar as normas internas, pois os Estados são soberanos em relação às suas normas.