Os Tratados de Direitos Humanos são fundamentais para a universalização de tais direitos. Contudo, sabemos que o Direito Internacional necessita da coordenação e compromisso dos Estados para que ele seja efetivo. Um desses compromissos está em aplicar tais tratados respeitando seu verdadeiro sentido e propósito. Para tanto existe o controle de convencionalidade. No que se refere ao controle de convencionalidade, aponte a alternativa correta: Escolha uma:
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Resposta: D
O controle de convencionalidade representa a análise da compatibilidade das normas e decisões nacionais com as disposições das Convenções Interacionais às quais o país se comprometeu.
Explicação:
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Resposta:
O controle de convencionalidade representa a análise da compatibilidade das normas e decisões nacionais com as disposições das Convenções Interacionais às quais o país se comprometeu.
Explicação:
Corrigido pelo AVA.
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