Os títulos de crédito têm a função principal de comprovar a existência de uma relação jurídica, provando, assim, a existência de um crédito. Para regulamentar essa relação cambiária, alguns princípios devem ser observados, por todos os Stakehoders ( Secretário Executivo faz parte). Sobre o princípio da cartularidade, assinale a alternativa correta:
Soluções para a tarefa
Opah, amigo(a)!
Parece que você esqueceu de colocar o restante da questão.
(...)
Alternativa 1: O princípio da cartularidade define que o título pode circular livremente, apenas representando uma obrigação autônoma, havendo uma desvinculação da causa do título.
Alternativa 2: O princípio da cartularidade representa que só poderá ser considerado aquilo que está escrito no próprio título, sendo nulo qualquer adendo anexado.
Alternativa 3: Pelo princípio da cartularidade só podem ser considerados títulos de crédito aqueles que estão expressamente previstos em lei, tipificados em lei, com ou sem a apresentação da cártula.
Alternativa 4: O princípio da cartularidade significa que a coobrigação dos devedores é atributo que tem por fim dar maior proteção ao portador do título.
Alternativa 5: O princípio da cartularidade é o atributo pelo qual se exige a presença de um documento, sendo necessária sua apresentação para o exercício do direito que o represente.
Inicialmente, é importante entender que: um título de crédito é um papel (emitido por uma instituição financeira ) responsável por transferir riquezas em uma certa economia. Um dos títulos de créditos mais conhecidos é o cheque.
O Princípio da Cartularidade se aplica aos títulos de crédito da seguinte forma: basta que a pessoa apresente o título de crédito (ao banco) específico para poder sacar o valor devido. Em resumo, este princípio diz que a pessoa deve estar com o título de crédito em mãos (cártula, papel).
Gabarito:
"Alternativa 5: O princípio da cartularidade é o atributo pelo qual se exige a presença de um documento, sendo necessária sua apresentação para o exercício do direito que o represente".
Até a próxima!