Os títulos de crédito possibilitam e, principalmente, dão segurança jurídica à circulação do próprio crédito, permitindo assim maior velocidade e menor burocracia à transferência das riquezas. É importante mencionar que foi através dos títulos de crédito que surgiram as primeiras transações bancárias e também cambiárias e há mesmo quem defenda que os atuais títulos e valores mobiliários devem sua evolução aos títulos de crédito. Nesse sentido, entende-se por declarações cambiais a manifestação de vontade do signatário do título no sentido de criar, completar, garantir ou transferir o título a outra pessoa.
Considerando as informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir:
I – A criação do título, tecnicamente chamada de emissão/saque, trata-se de uma declaração cambiária originária e facultativa ao título.
II - O emissor do título, seguindo os requisitos legais, cria o documento e, em seguida, se obriga através da assinatura, como ocorre em todas as demais declarações cambiais.
III - Se a declaração for uma promessa de pagamento, o emissor será o obrigado principal/direto do título, ou seja, é o pagamento dele que extinguirá a obrigação de pagar.
IV - A declaração do emitente não tem poder de criar uma ordem de pagamento a uma terceira pessoa.
Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em:
Escolha uma:
a. II e III, apenas.
b. I, III e IV, apenas.
c. II, III e IV, apenas.
d. I e II, apenas.
e. I, II e IV, apenas.
Correta:II e III
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Resposta:
letra:A
Explicação:
II - O emissor do título, seguindo os requisitos legais, cria o documento e, em seguida, se obriga através da assinatura, como ocorre em todas as demais declarações cambiais.
III - Se a declaração for uma promessa de pagamento, o emissor será o obrigado principal/direto do título, ou seja, é o pagamento dele que extinguirá a obrigação de pagar.
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