ENEM, perguntado por Staiken, 5 meses atrás

Os títulos de crédito possibilitam ao credor pagar posteriormente pelo produto imediatamente adquirido. E, para assim ser reconhecido, possui como princípios a literalidade, autonomia e cartularidade. Sobre as características dos títulos de crédito, assinale a alternativa INCORRETA:


michellevicentegalva: Opções que o colega esqueceu de informar:
a) Na cartularidade, a exigência é o título, pois sem ele não se poderá realizar a cobrança do crédito.
b) O princípio da autonomia não vincula ao título a relação existente entre o primeiro e o atual possuidor deste.
c) O princípio da literalidade é representado através da escrita expressa no título.
d) O princípio da cartularidade é representado através do valor expresso no título.

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Respondido por alanbeckha157
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Respondido por michellevicentegalva
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Letra  D

Opções que o colega esqueceu de informar:

a) Na cartularidade, a exigência é o título, pois sem ele não se poderá realizar a cobrança do crédito.

b) O princípio da autonomia não vincula ao título a relação existente entre o primeiro e o atual possuidor deste.

c) O princípio da literalidade é representado através da escrita expressa no título.

d) O princípio da cartularidade é representado através do valor expresso no título.

Explicação:

O princípio da cartularidade é, pois, o próprio documento para representar o crédito. Sem o título, seria totalmente impossível exigir o direito nele contido. O credor, para exercer seu direito de cobrança, necessita do título. Sem ele, o devedor não estará obrigado a pagar.

A literalidade refere-se ao conteúdo do texto, significando que tudo o que consta no título de crédito não mais se discute. Uma nota promissória, por exemplo, é um título de crédito desde o seu nascedouro, e o devedor, subscrevendo-a, não pode, posteriormente, por em dúvida o seu conteúdo, que passa a valer pelo que nele está contido. Não se discute, por exemplo, o valor e o prazo contidos no título, porque o devedor, ao emitir a nota promissória, reconheceu o seu conteúdo.

A autonomia do título de crédito refere-se à sua circulação e à segurança de quem o recebe. De uma forma bem simplificada, pode-se explicar que o título circula e aquele que o possuir terá o direito de receber o crédito nele representado de quem nele consta como devedor. Ou seja, não ficará o credor exposto ao risco de não receber o crédito em razão de circunstâncias ocorridas anteriormente entre o devedor e o credor anterior. Por exemplo, se o título estiver com o credor, o devedor não poderá eximir-se do pagamento, alegando que já pagou ao credor anterior ou que foi coagido a assiná-lo, por o título ser autônomo.

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