Question

Os títulos de crédito podem ser classificados quanto ao modo de circulação. Sobre este tema analise as asserções abaixo:
I- Títulos à ordem são aqueles em que o legítimo portador é aquele que se encontra nos registros do emitente.
II- Títulos nominativos são aqueles em que o nome do beneficiário consta no documento que é acompanhado de cláusula à ordem, ou seja, cláusula com determinação de pagar ao beneficiário ou a quem ele indicar. Nesses títulos, para a transferência, basta o endosso, ou seja, a declaração, no próprio título, feita pelo beneficiário para pagar determinada pessoa, seguida da entrega do título.
III- Títulos não à ordem são aqueles em que o nome do beneficiário consta no título acrescido de uma cláusula não à ordem, que impede que o título circule por endosso. Neste caso o título apenas pode ser transferido como uma cessão de crédito, onde não se aplicam os princípios e regras peculiares aos títulos de crédito, como a autonomia, abstração e inoponibilidade das exceções pessoais.

Sobre as afirmativas, marque a alternativa correta:

Escolha uma:
a. Apenas a afirmativa I está correta.
b. As afirmativas I, II e III estão corretas.
c. As afirmativas I, II e III estão erradas.
d. Apenas a afirmativa I e II estão erradas.
e. Apenas a afirmativa II está correta.

Answer 1

Olá!

No caso em questão podemos afirmar que a resposta correta é letra D, qual seja: d. Apenas a afirmativa I e II estão erradas.

Isso porque o título a ordem pode ser entendido como aquele em que sempre que a cártula de crédito traz a indicação do beneficiário do crédito inscrito no título (ou dos beneficiários – solidariamente ou não solidariamente), permite que o pagamento se faça a um terceiro,sob as ordens do beneficiário que foi nomeado no documento.

Já o título nominativo pode ser entendido como aquele que é emitido em favor de pessoa que consta no registro do emitente, e está de forma expressa prevista no Código Civil.

Espero ter ajudado!

Answer 2

Apenas a afirmativa I e II estão erradas.

CORRIGIDA PELO AVA