Os tabeliães de notas, exercem algumas medidas colaborativas, que de alguma forma estão envolvidas com os serviços que prestam aos interessados, como, por exemplo, as envoltas ao pagamento de tributos. Assinale a alternativa INCORRETA, quanto a essa fiscalização: a. Os tabeliães fiscalizam o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, de competência da União. b. Os tabeliães exigem Certidão Negativa de Débitos Tributários Municipais. c. Os tabeliães fiscalizam o pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, de competência dos Municípios. d. Os tabeliães fiscalizam o pagamento do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação, de competência da União. e. Os tabeliães remetem à Secretaria da Fazenda dos Estados, por meio eletrônico, cópia de todas as transferências de veículos por ocasião do reconhecimento de firma por autenticidade, para fiscalizar o pagamento dos Impostos Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
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Resposta:
d. Os tabeliães fiscalizam o pagamento do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação, de competência da União.
Explicação:
Este imposto não de competência da união e sim do estado. Podem confiar, eu fiz e acertei.
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