Question

Os sujeitos do direito do consumidor,figuras essenciais para a compreensão do consumidor são :

Answer 1

• Consumidor: compreende-se como consumidor toda pessoa física ou jurídicaque adquire ou utiliza um produto ou serviço, sendo seu destinatário final, deacordo com o artigo 2º, do Código de Defesa do Consumidor. Há um outrotipo de consumidor presente no CDC, que é o consumidor por equiparação,previsto no parágrafo único, do artigo 2º, e nos artigos 17 e 29, ambos doCDC, abrangendo, de forma ampla, terceiros à relação de consumo. Assim, oconsumidor pode ser uma pessoa física, jurídica ou a coletividade de pessoas.• Fornecedor: pode ser conceituado como aquele que desenvolve as atividadesde produção, importação, exportação, distribuição, comercialização deprodutos ou prestação de serviços de acordo com o artigo 3º, do Código deDefesa do Consumidor (PALAIA, 2005).