Os sujeitos da relação consumo são o consumidor e o fornecedor,
assim, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, assinale a
opção correta
-De acordo com a legislação brasileira, pessoa jurídica estrangeira quepretenda atuar como fornecedora no Brasil deve ter sede instalada no país.
-O Código de Defesa do Consumidor prevê que se considere consumidor
quem adquire produto como intermediário do ciclo de produção.
-O Código de Defesa do Consumidor prevê que se considere consumidorquem adquire produto como intermediário do ciclo de produção.
-De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, entes desprovidos
de personalidade jurídica não podem ser considerados fornecedores
-O Código de Defesa do Consumidor conceitua, de forma taxativa, o
consumidor como a pessoa natural destinatária do produto ou serviço.
-Considera-se consumidor a pessoa que adquire o produto ou o serviço
ou, ainda, a que, não o tendo adquirido, o utiliza.
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correto sera a alternativa que corresponde:Considera-se consumidor a pessoa que adquire o produto ou o serviço ou, ainda a que nao o tenha adquirido, o utilizado.
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A alternativa correta é “considera-se consumidor a pessoa que adquire o produto ou o serviço ou, ainda, a que, não o tendo adquirido, o utiliza.”
A legislação consumerista nacional adota a Teoria Finalista Mitigada, de acordo com a interpretação do Superior Tribunal de Justiça. Conforme o Código de Defesa do Consumidor:
Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
Parágrafo único. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.
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