Question

Os Sistemas Processuais Penais são métodos de pacificação social pelos quais diversas comunidades, em diferentes lugares e momentos da história, resolviam seus problemas penais. São as regras e garantias processuais penais que se alteram de acordo com o tipo de processo penal adotado. O Direito é dinâmico e por isso, cada Estado opta por um sistema processual penal influenciado pelas transformações sociais e principalmente políticas. Os principais tipos dos sistemas processuais penais existentes são: o inquisitório, o acusatório e o misto.

Analise as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso:

I. Uma característica marcante do sistema processual inquisitivo é a concentração no órgão judicial das funções de acusar, defender e julgar.

II. No sistema processual inquisitivo não há comprometimento à imparcialidade do juiz ao conduzir o julgamento.

III. O sistema processual acusatório é exclusivamente incompatível com os direitos e as garantias fundamentais asseguradas pela Constituição Federal de 1988.

IV. O sistema processual acusatório exige que a propositura da ação tenha a descrição do fato ilícito imputado ao denunciado assim como, os indícios de autoria. É caracterizado pela separação da titularidade e no exercício das funções de acusar, defender e julgar.

V. No sistema processual misto a produção de provas durante o processo é de responsabilidade das partes, e o juiz não procede a investigações ou coleta de informações, de forma que se garante a imparcialidade do órgão julgador.
A

F, V, V, F, V.
B

V, F, F, V, F.
C

F, F, F, V, F.
D

V, V, F, F, F.
E

V, F, V, V, V.

Answer 1

a resposta correta é a B