Os serviços públicos sujeitos às regras do CDC são aqueles remunerados por: (Ref.: 202009359574)
taxa
tributos
tarifa ou preço público
impostos
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Resposta:
Considere que, em anúncio televisivo, protagonizado por médico de renome por fazer reportagens televisivas e por ser escritor, se afirme que determinado sabonete elimina 90% das bactérias presentes na pele das crianças e que se apure que, na verdade, o referido sabonete elimina apenas 10% das bactérias. Nessa situação, o anúncio é publicidade abusiva.
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Conforme explanado na questão acima, os serviços públicos sujeitos às regras do CDC, são aqueles remunerados por tarifa ou preço público, portanto, a alternativa c) é a correta.
Verifiquemos as características da tarifa ou preço público:
- A tarifa é um imposto cobrado sobre mercadorias que são comercializadas através das fronteiras internacionais;
- Existem dois tipos de tarifas: Tarifas que são impostas pelo país importador das mercadorias. Eles também são conhecidos como tarifas de importação;
- Tarifas que são impostas pelo país exportador da mercadoria. Eles também são conhecidos como tarifas de exportação.
Aprenda mais sobre as características de uma tarifa ou preço público: https://brainly.com.br/tarefa/22400984
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