Os remédios constitucionais, como o próprio nome diz, trata-se de ações que buscam remediar uma situação e garantir a tutela de um direito fundamental, por isso são chamadas também de ações constitucionais. Os remédios constitucionais previstos no artigo 5o da CF/1988 são: habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, habeas data e ação popular.
Sobre o assunto, analise o fragmento de texto abaixo:
"A ação de _______________, prevista no artigo 5o , LXVIII, é usada em casos de lesão à liberdade de ir e vir. Todas as vezes que houver possibilidade de restrição de liberdade, de forma ilegal, a ação de habeas corpus será o melhor remédio para proteger esse direito. Qualquer pessoa física, o Ministério Público e a pessoa jurídica podem impetrar essa ação para defender pessoa física. Pode ser formulada sem advogado e sem formalidade processual ou instrumental."
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto:
a)
Habeas corpus.
b)
Habeas data.
c)
Mandado de segurança.
d)
Mandado de injunção.
e)
Ação popular.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Os remédios constitucionais, como o próprio nome diz, trata-se de ações que buscam remediar uma situação e garantir a tutela de um direito fundamental, por isso são chamadas também de ações constitucionais. Os remédios constitucionais previstos no artigo 5o da CF/1988 são: habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, habeas data e ação popular.
Sobre o assunto, analise o fragmento de texto abaixo:
"A ação de _______________, prevista no artigo 5o , LXVIII, é usada em casos de lesão à liberdade de ir e vir. Todas as vezes que houver possibilidade de restrição de liberdade, de forma ilegal, a ação de habeas corpus será o melhor remédio para proteger esse direito. Qualquer pessoa física, o Ministério Público e a pessoa jurídica podem impetrar essa ação para defender pessoa física. Pode ser formulada sem advogado e sem formalidade processual ou instrumental."
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto:
Selecione uma alternativa:
a)
Habeas corpus.
Explicação:
Sobre os remédios constitucionais, temos que a resposta certa é a:
a) Habeas corpus.
Isso porque o habeas corpus serve para garantir o direito de ir vir das pessoas, está previsto na constituição e serve, pro exemplo, para o pedido de soltura de pessoas que cometeram crimes ou que já cumpriram a sua pena para o caso.
Importante notar que os remédios constitucional servem como forma de assegurar os direitos das pessoas em diverso âmbitos e impedir que haja arbitrariedade no cumprimento da lei.
espero ter ajudado!