Question

Os registros imobiliários são destinados especificamente aos atos de registros e averbações necessários à criação, modificação ou extinção de direitos reais sobre os bens imóveis. Há uma ligação muito estreita com o direito privado, mais precisamente, com os direitos reais, ramo do direito que estuda as “coisas”, bens móveis e imóveis. Ao cumprir sua finalidade, as serventias registrais automaticamente colocam em prática seus princípios norteadores, os quais estão presentes desde os atos mais simples aos mais complexos, sempre de forma a permitir maior segurança jurídica dos registros. Vários são os princípios que direcionam os registros de imóveis. Trataremos a seguir dos mais populares e significativos ao dia a dia cartorário, sem, contudo, desmerecer os demais.



De acordo com as informações apresentadas a seguir, associe a colunas A com a coluna B:

Coluna A:

1. Princípio da Prioridade.

2. Princípio da Territorialidade.

3. Princípio da Qualificação.

4. Princípio da Publicidade.

5. Princípio da Fé-Pública.



Coluna B:

I. Este é o mais importante de todos os princípios registrais, uma vez que confere aos registros a característica de notoriedade e validade com eficácia ampla, independentemente de ciência prática ou não. Para melhor descrever este princípio, pode -se exemplificar o registro de uma aquisição, cuja eficácia adquire abrangência erga omnes, ou seja, pode ser oposta contra terceiros, de boa-fé ou não. Isto significa que a aquisição produzirá efeitos contra qualquer pessoa que venha a reivindicar a propriedade por ela própria.

II. Este princípio é imprescindível dos registros de imóveis, que permite aos registros a presunção de veracidade, validade e eficácia. Trata-se de documento de mesma validade de qualquer documento emitido pela administração pública direta ou indireta. Os atos de registros e averbações praticados pelas serventias registrais possuem formalidade de documentos autênticos, eis que ocorreram sob o olhar do registrador.

III. Este princípio não fica em segundo plano, eis que o registro de imóveis assegura prioridade àquele que primeiro solicitar algum ato em relação aos demais, de forma a certificar o direito do primeiro interessado. É o princípio materializado na logística das pre-notações, que são protocolos abertos quando o título é ingressado no cartório, com validade pré-determinada, durante a qual é mantido o direito de preferência para a conclusão do ato.

IV. É de extrema importância para a compreensão do trabalho praticado nas serventias registrais. A legislação dispõe que cada imóvel pertence a uma circunscrição cartorária distinta, conforme sua localização territorial. Este princípio é absoluto e não admite alteração, salvo em caso de alteração legal que desvincule determinado território à uma circunscrição. O registro, ou a matrícula de um imóvel é a sua identidade, documento onde são consignados todos os fatos jurídicos e negócios que interferem no direito de propriedade e, para garantia maior segurança, são centralizados em uma única competência capaz de concentrar todas as informações pertinentes aos direitos reais. E, havendo determinação legal que altere uma localização alterando, com isto, uma circunscrição, o registro anterior deverá ser encerrado e aberto novo registro na nova competência, ambos com vinculação de registro anterior e seguinte, de forma a não interromper a cadeia dominial e concentrar as informações em um único documento.

V. Podemos resumi-lo na necessidade de se comprovar a legitimidade, capacidade e cumprimento de aspectos formais para a prática dos atos, como uma forma de filtro que assegura a legitimidade e legalidade dos atos. Trata-se de uma forma de assegurar ainda mais a validade, autenticidade e veracidade das informações praticadas, evitando-se aventuras registradas e erros nas propriedades privadas que coloquem em risco direitos particulares.

De acordo com as informações apresentadas, assinale a alternativa que apresenta a associação correta entre as colunas:

Selecione uma alternativa:
a)
I – 4 / II – 5 / III – 1 / IV – 2 / V – 3.

b)
I – 3 / II – 1 / III – 4 / IV – 5 / V – 2.

c)
I – 5 / II – 3 / III – 1 / IV – 4 / V – 2.

d)
I – 2 / II – 5 / III – 1 / IV – 3 / V – 4.

e)
I – 1 / II – 4 / III – 5 / IV – 2 / V – 3.

Answer 1

Resposta:

Resposta letra A

Explicação:

corrigido pelo AVA

Answer 2

Resposta:

Alternativa a)  I – 4 / II – 5 / III – 1 / IV – 2 / V – 3.

Explicação:

corrigida pelo AVA