Question

"Os registradores não são receptores passíveis dos títulos causais que executam ofício meramente executivo e subalterno. [...] Apresentado o documento relativo ao negócio jurídico, o oficial verificará a possibilidade de inscrição do título na matrícula, utilizando-se da legislação e dos princípios do direito registral." Fonte: CASTRO, Lucas Fernando de. Registro de Imóveis. Curitiba: InterSaberes, 2017. Como é denominada essa atividade?

Answer 1

Resposta: LETRA  A - Qualificação registral.

Explicação: “Os registradores não são receptores passíveis dos títulos causais que executam ofício meramente executivo e subalterno. [...] Apresentado o documento relativo ao negócio jurídico, o oficial verificará a possibilidade de inscrição do título na matrícula, utilizando-se da legislação e dos princípios do direito registral. Essa atividade é chamada de qualificação registral.”

 

Referência: CASTRO, Lucas Fernando de. Registro de Imóveis. Curitiba: InterSaberes, 2017, p. 144.