Question

Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas nas seguintes situações descritas abaixo, exceto:
a. Comprovem finalidade não lucrativa e não distribuam resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcela de seu patrimônio sob nenhuma forma ou pretexto.
b. Apliquem seus excedentes financeiros em educação.
c. Assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades.
d. O mantenedor da escola seja membro do governo municipal ou estadual.
e. Prestem contas ao Poder Público dos recursos recebidos.

Answer 1

Resposta:

d. O mantenedor da escola seja membro do governo municipal ou estadual.

Explicação:

Correto! Conferido!