os recursos naturais são tratados como bens publicos? dúvido me ajudar :) por favor...
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Sim. As ,rios e lagos nascentes, córregos; Portanto a água quando utilizada em seus múltiplos fins, se torna em bem econômico com mercado consumidor garantido.
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Sim, os recursos naturais são considerados bens públicos.
Os recursos naturais podem ser definidos como o conjunto de elementos de ordem natural que compõem o Meio Ambiente, ou seja, se refere a flora, a fauna, as águas, o ar e o solo.
De acordo com a classificação dada pelo Direito, os bens públicos são aqueles de propriedade das pessoas jurídicas de direito público interno, como a União, os Estados e os Municípios.
Os bens ambientais são aqueles de uso comum do povo, essenciais à qualidade de vida, assim esses recursos naturais não se referem a um único indivíduo, mas a toda uma coletividade, sendo assim, bens públicos.
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