Question

Os Princípios são os fundamentos de uma norma jurídica, são as vigas do Direito, que não estão definidas em nenhum diploma legal, mas norteiam a sua aplicação, inspirando os legisladores na criação das normas e auxiliando os destinatários e operadores do Direito sobre os seus reais motivos.

ANDRADE, R. M. de.; RODRIGUES, G. C. Sistema Registral e Notarial. Maringá: Unicesumar, Reimpresso em 2021.

Diante disso, como toda área do nosso campo de estudo é regido por princípios específicos, analise as afirmativas, a seguir, e assinale a alternativa que corresponde a um princípio do Sistema Registral e Notarial.

Alternativas


A) Princípio do ne bis in idem.


B) Princípio da Cautelaridade.


C) Princípio da Primazia da Realidade.


D) Princípio do Devido Processo Legal.

E) Princípio da Obrigatoriedade da Intervenção Estatal.

Answer 1

E) Princípio da Obrigatoriedade da Intervenção Estatal.

Explicação:

confia