Os princípios são o alicerce do Direito, ou seja, o início de tudo, e acabam influenciando de certo modo na elaboração das regras, pois possuem funções essenciais para desenvolvimento e evolução das normas jurídicas. Avalie as afirmações a seguir como V para verdadeiras e F para falsas.
I - Princípio da proporcionalidade: é um dos objetivos do nosso país. O Art. 5º, inciso X da Constituição Federal, assegura a inviolabilidade à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
II - Princípio da função social: regula a vida humana em sociedade, estabelecendo as regras de conduta que devem ser respeitadas por todos.
III - Princípio da razoabilidade: as pessoas devem agir com razoabilidade, o que também acontece com as normas jurídicas.
IV - Princípio do respeito à dignidade da pessoa humana: não se pode impor condutas a não ser que seja em estrito cumprimento do interesse público. Não se pode agir com excessos, nem de forma insuficiente.
As afirmações I, II, III e IV são respectivamente
V, V, F, F.
F, F, V, V.
V, F, V, F.
F, V, V, F.
V, F, F, V.
Soluções para a tarefa
Olá, tudo bem?
Vamos analisar cada uma das afirmativas e julgá-las como verdadeiras ou falsas.
I - Princípio da proporcionalidade: é um dos objetivos do nosso país. O Art. 5º, inciso X da Constituição Federal, assegura a inviolabilidade à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
FALSA - A descrição no art. 5º refere-se ao princípio do respeito à dignidade da pessoa humana.
II - Princípio da função social: regula a vida humana em sociedade, estabelecendo as regras de conduta que devem ser respeitadas por todos.
VERDADEIRA
III - Princípio da razoabilidade: as pessoas devem agir com razoabilidade, o que também acontece com as normas jurídicas.
VERDADEIRA
IV - Princípio do respeito à dignidade da pessoa humana: não se pode impor condutas a não ser que seja em estrito cumprimento do interesse público. Não se pode agir com excessos, nem de forma insuficiente.
FALSA - A descrição dada refere-se ao Princípio da proporcionalidade.
Resposta correta:
F, V, V, F.
A resposta é FVVF .PAG.28