Question

Os princípios são grandes aliados do direito digital, uma vez que não é possível uma legislação atual que contemple de forma integral e célere as relações sociais que permeiam o direito digital. Sobre os princípios, assinale a alternativa CORRETA:

(A) O princípio da racionalidade diz que, ao julgar, o magistrado deve evitar decisões de caráter puramente subjetivo, e, sim, utilizar o critério objetivo, isto é, ser racional.
(B) A capacidade da norma de refletir a realidade social não determina o grau de eficácia jurídica de um ordenamento.
(C) Norma eficaz é aquela que se coloca como de cumprimento obrigatório pelos diversos grupos sociais.
(D) Não é possível a aplicação de princípios não constitucionais em casos concretos específicos.

Answer 1

Resposta:

(A) O princípio da racionalidade diz que, ao julgar, o magistrado deve evitar decisões de caráter puramente subjetivo, e, sim, utilizar o critério objetivo, isto é, ser racional.

Explicação:

É a alternativa correta