Os princípios são considerados os alicerces do Direito do Trabalho. Compreendê-los é de suma importância para a aplicação de suas regras. Na ausência de norma trabalhista para a situação concreta, ou seja, para a ação trabalhista em discussão naquele momento, o Poder Judiciário ou outros órgãos competentes farão uso dos princípios trabalhistas para respaldar suas decisões. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê os valores sociais, da dignidade da pessoa humana, que inclui o trabalhador. Eis a importância do respeito aos princípios elencados como a máxima para que o trabalho do homem seja valorizado. Sobre o que se refere o Princípio da Continuidade da Relação do Emprego, assinale a alternativa CORRETA:
A) Presunção de que o contrato de trabalho seja por tempo indeterminado. Cabe ao empregado provar que a relação de emprego terminou.
B) Presunção de que o contrato de trabalho seja por tempo indeterminado. Cabe ao empregado provar que a relação de emprego terminou, porque se entende que não seria lógico um empregador encerrar com tal relação, pois é do trabalho que esse tira a receita da empresa.
C) Presunção de que o contrato de trabalho seja por tempo indeterminado. Cabe ao empregador provar que a relação de emprego terminou, porque se entende que não seria lógico um empregado encerrar com tal relação, pois é do trabalho que esse tira o sustento de sua família.
D) Presunção de que o contrato de trabalho seja por tempo determinado. Cabe ao empregado provar que a relação de emprego terminou, porque se entende que não seria lógico um empregador encerrar com tal relação.
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Resposta:
Letra B
Explicação:
Existe uma presunção de que o contrato de trabalho seja por tempo
indeterminado. Cabe ao empregador provar que a relação de emprego terminou,
porque se entende que não seria lógico um empregado encerrar com tal relação,
pois é do trabalho que este tira o sustento de sua família.
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