Os princípios gerais do direito serão utilizados quando houver lacunas na lei.Das alternativas abaixo indique qual assertiva contempla a utilização de princípios gerais do direito no ordenamento jurídico brasileiro. a) função social da propriedade. b) moralidade. c) proibição de enriquecimento sem justa causa. d) boa –fé. e) todas as alternativas acima.
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Explicação:
"d" (e quais quer palavras subseqüentes) foi ignorada, pois limitamos as consultas a 32 palavras.
Espero ter ajudado ; )
Bons Estudos
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