Question

Os princípios gerais do direito estão acima da constituição?

Answer 1

Oi, tudo bom?

Não, vive-se hoje o chamado neoconstitucionalismo, que tem como uma de suas características a força normativa da Constituição. A Constituição está, segundo o teórico Hans Kelsen, no topo da piramide jurídica. Utilizando-se de figuras de linguagem, ela é a fonte de luz para o  restante do ordenamento jurídico. Todas as normas do ordenamento jurídico estatal devem estar de acordo com a Constituição, inclusive os princípios gerais do direito.

Bons estudos!