Os principios funcionam como normas jurídicas que orientam a aplicação do Direito como um todo e, no campo
processual, instruem até mesmo a aplicação de outras normas, como aquelas formais que regulam o
procedimento, o caminho ou sequência de atos que as partes têm prévio conhecimento, à medida que previsto na
lei processual
Quanto aos princípios processuais, pode-se compreender que o principio da isonomia
Contatos do
curso
Escolha uma:
Prova digital
a.
assiste a todos no âmbito da mais excelsa proteção do direito que se diz titular, nas mais variadas
situações
b
integra a estrutura das decisões judiciais no que se refere ao enfrentamento da materia deduzida
pelas partes
c
consiste na paridade de tratamento em relação ao exercicio de direitos e faculdades processuais, aos
meios de defesa, aos ônus, aos deveres e a aplicação de sanções processuais
d
orienta o campo de elaboração e intepretação das normas jurídicas, evitando-se a atividade legislativa
abusiva e irrazoável.
é exercido mediante a garantia de informação acerca da prática dos atos processuais, ciência dos
assim como a possibilidade de reação
Soluções para a tarefa
Respondido por
15
Resposta:
Consiste na paridade de tratamento em relação ao exercicio de direitos e faculdades processuais, aos
meios de defesa, aos ônus, aos deveres e a aplicação de sanções processuais.
Explicação:
CORRIGIDO PELO AVA
Respondido por
4
Resposta:
c. consiste na paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e a aplicação de sanções processuais
Explicação:
Perguntas interessantes
Matemática,
6 meses atrás
Matemática,
6 meses atrás
Português,
6 meses atrás
Português,
7 meses atrás
Artes,
7 meses atrás
Sociologia,
11 meses atrás
Português,
11 meses atrás
Química,
11 meses atrás