Question

Os princípios doutrinários do SUS são a universalidade, a integridade e a equidade (Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990). Sobre o princípio da equidade observe a figura seguinte.

equidade

Fonte: Cruz (2017).

Assinale a alternativa que apresenta corretamente estas características.

Escolha uma:
a.
A equidade deve ser justa, parcial, isenta e neutra.

b.
Equidade é o mesmo que igualdade, dando a todos os mesmos direitos.

c.
A equidade considera as pessoas como um todo, atendendo todas as suas necessidades sem exceção (física, mental, locomotora etc.).

d. Equidade é dar apenas aos menos favorecidos, para que estes alcancem a mesma condição dos mais favorecidos.
e.
Equidade é dar a todos condições para que tenham os mesmos direitos.

Answer 1

CORRETA é a:

Equidade é dar a todos condições para que tenham os mesmos direitos.

Corrigido pelo AVA.

Answer 2

A alternativa E) é a correta.

A equidade é um dos princípios básicos do direito, é bem disposto em todas as regras legislativas do Brasil.

A equidade é caracterizada pela adaptação da regra a situação, tendo em vista o que é justo e correto.

A equidade prevê a adaptação da lei, sem deforma-la, para que o julgamento seja justo, tendo em vista que todas as pessoas são iguais perante da lei, porém são distintas entre si, deve-se tratar pessoas diferentes de forma diferentes, porém, na mesma proporção.