Os Princípios de Contabilidade são a representação das doutrinas e teorias da ciência contábil. Trata-se da contabilidade no seu sentido mais amplo, completo e capaz de sustentar os objetivos e finalidades deste campo de conhecimento.Devemos, portanto, ser capazes de compreender estes princípios para o pleno exercício da profissão contábil. Contudo, apesar de sua grande importância, não são raros os casos em que empreendedores e gestores cometem equívocos, motivados pela falta de orientação e conhecimento das práticas contábeis.Este é o caso de RAMOS RAMALHO, proprietário e diretor da empresa RAMALINHOS ARMANDES empresa que comercializa artigos para festas e de papelaria.
Nos úlitmos meses o contador da RAMALINHOS ARMANDES tem encontrado dificuldades para preparar os relatórios financeiros da empresa, o que tem causado certa fúria em RAMOS RAMALHO. Eis que você é contratado para auxiliar tanto o escritório contábil quanto a empresa para realizar um diagnóstico e propor um plano de ação. Ao conversar com o contador acerca dos problemas que tem enfrentado, você identifica que RAMOS RAMALHO encontra dificuldades em separar claramente os recursos particulares dos recursos da empresa. São frequentes os pagamentos de cartão de crédito de uso pessoal, retirada de recursos emergenciais para pagamento de viagens e a escola dos filhos. Além disso, o contador encontra dificuldades em demonstrar o resultado do exercício, bem como na elaboração do balanço patrimonial, pois RAMOS RAMALHO, desconhecedor da contabilidade exige que as demonstrações do resultado da empresa representem as movimentações do saldo bancário de seu extrato. Por fim, verifica-se que diversos ativos, como os veículos da empresa, maquinário e o estoque (todos obsoletos) estão registrados por um valor acima de mercado.Indagado sobre este último ponto, o contador afirmou que “trata-se de um comando de RAMOS, que quer ver o balanço bonito quando for apresentar aos bancos”.
Preocupado com esta situação, o contador pede a você que:
a) Com base no caso narrado, prepare um relatório didático, demonstrando as principais afrontas de RAMOS RAMALHO aos princípios contábeis;
b) Para cada afronta, propor novas práticas de gestão para adequar as condutas de RAMOS RAMALHO.
Soluções para a tarefa
a) São os princípios contábeis: prudência, registro pelo valor original, entidade, competência, oportunidade, continuidade. No caso narrado, temos a afronta aos seguintes princípios:
- “frequentes os pagamentos de cartão de crédito de uso pessoal, retirada de recursos emergenciais para pagamento de viagens e a escola dos filhos”: afronta ao princípio da ENTIDADE. Sabemos que em muitas empresas, principalmente nas de pequeno porte, os sócios misturam as suas contas pessoais com as contas da sua empresa. Sabemos também que esse mesmo sujeito, quando decide comprar um presente para seu filho, ele vai até o caixa da empresa e retira o dinheiro que está lá. Tais práticas são contrárias ao princípio da entidade, pois confunde o patrimônio pessoal dos sócios com o da empresa;
- “o contador encontra dificuldades em demonstrar o resultado do exercício, bem como na elaboração do balanço patrimonial, pois RAMOS RAMALHO, desconhecedor da contabilidade exige que as demonstrações do resultado da empresa representem as movimentações do saldo bancário de seu extrato”: afronta o princípio da COMPETÊNCIA. As entradas e saídas de caixa não se confundem com as receitas e despesas de um período. Dessa forma, os saldos bancários não necessariamente devem coincidir com os resultados apurados pela entidade. Lucratividade não se confunde com geração de caixa!
-“verifica-se que diversos ativos, como os veículos da empresa, maquinário e o estoque (todos obsoletos) estão registrados por um valor acima de mercado. Indagado sobre este último ponto, o contador afirmou que trata-se de um comando de RAMOS, que quer ver o balanço bonito quando for apresentar aos bancos”: temos a afronta ao princípio da PRUDÊNCIA. Segundo este princípio, devemos adotar menores valores para os componentes do ativo e maiores para o passivo, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais. Ou seja, evita que os balanços sejam superestimados e com isso prejudique o processo de tomada de decisão pelos usuários da informação.
b) Para a questão da afronta ao princípio da ENTIDADE, o contado deve explicar a RAMOS RAMALHO que, separar devidamente as contas da empresa e as pessoais auxiliará o empresário e compreender melhor os pontos de melhoria de sua empresa, as operações que de fato não estão sendo lucrativas e com isso será possível avaliar o real resultado da empresa (e consequentemente, realizar retiradas que não prejudiquem a sustentabilidade e continuidade da empresa). Para a questão da afronta ao princípio da COMPETÊNCIA, o contador poderá explicar que o lucro, mesmo sendo uma medida importante para aferir a geração de caixa, não se confunde com esta. Uma empresa pode ser altamente lucrativa, mas se não recebe o resultado de suas vendas, não estará gerando caixa. RAMOS RAMALHO, como um bom empreendedor, compreenderá que conseguir medir o quanto vende e quanto arrecada de fato é algo interessante de ser acompanhado (certamente ele gostaria de saber quais e quantos são os “caloteiros””). Por fim, para tratar a questão da PRUDÊNCIA, devemos explicar ao empresário que a contabilidade, como instrumento perene de aferição do patrimônio da entidade, uma hora irá “cobrar o preço” dos registros incorretos dos ativos e passivos. Uma superestimação dos estoques, como vem acontecendo, poderá “inflar” o ativo momentaneamente, mas impactará negativamente os resultados da empresa em um momento seguinte.
Resposta:
Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 00 - Estrutura Conceital para Relatório Financeiro, que possui por finalidade auxiliar o desenvolvimento das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) para que tenham base em conceitos consistentes, auxiliar os responsáveis pela elaboração dos relatórios financeiros a desenvolver políticas contábeis consistentes e auxiliar todas as partes a entender e interpretar os Pronunciamentos. Além de forneceder informações financeiras sobre a entidade que tenham características qualitativas financeiras uteis, que são características fundamentais e de melhorias. Sendo:
1- Características qualitativas fundamentais:
Relevância: são informações capazes de influenciar significativamente o cumprimento dos objetivos da elaboração e da divulgação da informação contábil;
Materialidade: a informação é material se a sua omissão, distorção ou obscuridade puder influenciar as decisões que os principais usuários de relatórios financeiros para fins gerais;
Representação fidedigna: a informação deve corresponder à representação fidedigna dos fenômenos econômicos e outros que se pretenda representar, sendo completa, neutra e livre de erro material.
2.Características qualitativas de melhoria:
Comparabilidade: qualidade da informação que possibilita aos usuários identificar semelhanças e diferenças entre dois conjuntos de fenômenos;
Capacidade de verificação: a qualidade da informação que ajuda a assegurar aos usuários que a informação contida nas demonstrações contábeis representa fielmente os fenômenos econômicos ou de outra natureza que se propõe a representar;
Tempestividade: ter a informação disponível para os usuários antes que ela perca a sua capacidade de ser útil para fins do objetivo da elaboração e divulgação, ou seja, chegando em atraso a quem precisa dela;
Compreensibilidade: permite que os usuários compreendam o seu significado, de maneira clara e sucinta.
No caso apresentado, não há materialidade nas informações, pois há distorção e obscuridade nas contas, omitindo pagamentos de pessoas físicas com valores da pessoa jurídica. O que deveria ocorrer seriam retiradas pro-labore, que são retiradas pertinentes aos sócios da empresa. Ainda neste contexto, quanto a característica de qualidade fundamental de representação fidedigna não é aplicada, pois não retrata os fatos que ocorreram no dia a dia da atividade da empresa, ou seja, não representa a realidade da empresa. Assim, compromete a fidedignidade da informação. As informações devem tanto ser relevantes como fornecer representação fidedigna do que pretendem representar para serem úteis. Nem a representação fidedigna de fenômeno irrelevante nem a representação não fidedigna de fenômeno relevante auxiliam os usuários a tomar boas decisões. Ainda pelo Pronunciamento Técnico CPC 27, Do Ativo Imobilizado, que apresenta como um dos principais pontos a serem considerados na contabilização do ativo imobilizado são o reconhecimento dos ativos, a determinação dos seus valores contábeis e os valores de depreciação e perdas por desvalorização a serem reconhecidas em relação aos mesmos. No item 30 tem a determinação de que o reconhecimento como ativo de um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciação e perda por redução ao valor recuperável acumuladas. Assim, temos a representação da fidedignidades das informações utéis contábeis da empresa a todo e qualquer usuário que necessite das demonstrações desta empresa