Os princípios da CF/88 para que o ensino seja ministrado, determinam que sejam oferecidas: Escolha uma: A. Igualdade de condições para acesso e permanência na escola, B. Liberdade de aprender e ensinar, C. Todas as alternativas estão corretas D. Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, E. Valorização dos profissionais da educação, gestão democrática do ensino público, qualidade, piso salarial.
Soluções para a tarefa
Resposta:
todas estão corretas
Explicação:
-a. No caso de defeito de um produto ou má prestação de um serviço, o consumidor só poderá ir ao SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) da respectiva empresa fornecedora. Caso não haja SAC, poderá ir ao PROCON.
Afirmativa errada, em caso de defeito ou má prestação de um serviço, o consumidor pode procurar qualquer órgão competente para auxiliá-lo a resolver o seu problema, não existe ordem especificada. Mas a instrução do PROCON é que se procure o SAC primeiro, e caso não consiga solucionar o problema vá até o PROCON.
-b. No PROCON as reclamações poderão ser anônimas.
Afirmativa correta, as reclamações podem ser anônimas ou não, vai a critério do consumidor. Apenas as queixas não podem ser anônimas.
- c. Na Justiça é possível reclamar sozinho ou em grupo, no caso de várias pessoas terem o mesmo problema.
Afirmativa correta, na justiça caso várias pessoas tenham o mesmo problema, pode instaurar uma ação coletiva.
-d. O Juizado Especial dedica-se exclusivamente ao julgamento de ações movidas por pessoas físicas e jurídicas e tem o objetivo de simplificar e diminuir o tempo de alguns tipos de processos.
Afirmativa correta, o juizado especial foi criado para tornar mais célere alguns processos de pequeno valor, e pouca complexidade.
-e. Se o valor a receber pelo dano causado for maior do que 40 salários mínimos, pode recorrer ao Juizado Especial Cível (antigo "Pequenas Causas").
Afirmativa errada, o Juizado Especial apenas atua em causas com valores até 40 salários mínimos, caso o valor ultrapasse, deverá ser instaurado o procedimento pela via comum.