Os princípios básicos da bioética são:
1) Autonomia ou princípio da liberdade: ele se baseia no fato de que na relação médico-paciente, esse último possui o direito de ser informado sobre seu estado de saúde, detalhes do tratamento a ser prescrito e tem toda a liberdade [princípio da liberdade] de decidir se irá ou não se submeter ao tratamento determinado. [...]. Em casos de experimentos conduzidos com seres humanos, os indivíduos submetidos aos testes devem receber detalhes dos procedimentos a serem adotados e dar uma autorização [princípio da autonomia], por escrito, de que deseja participar da pesquisa. [...]
2) Beneficência ou princípio da não maleficência: toda e qualquer tecnologia deve trazer benefícios para a sociedade e jamais causar-lhe malefícios. É fato, nos dias de hoje, que a bioética está mais relacionada aos seres humanos do que aos animais, pois a maior parte dos experimentos existentes visa a beneficiar o homem e não os animais. Assegura o bem-estar das pessoas [princípio da beneficência], evitando danos. [...] assegura que sejam minorados ou evitados danos físicos e morais [princípio da não maleficência] aos sujeitos da pesquisa ou pacientes. [...]
3) Justiça distributiva: os avanços técnico-científicos devem beneficiar a sociedade como um todo e não apenas alguns grupos privilegiados [princípio da justiça distributiva].
Considere a seguinte situação de pesquisa:
Um pesquisador desenvolveu em um laboratório um medicamento para controle da obesidade e precisa experimentar tal medicamento. Busca, então, voluntários para o experimento. Não conseguindo voluntários, convence algumas pessoas acima do peso e menos favorecidas economicamente para participar da sua pesquisa. Em troca, oferece alguns benefícios materiais para os voluntários, durante os dias que se submeterão ao experimento com o medicamento.
Com base no texto sobre os princípios básicos da bioética, identifique o princípio bioético pertinente que foi desrespeitado pelo pesquisador na situação de pesquisa apresentada:
A) princípio da justiça distributiva.
B) princípio da não maleficência.
C) princípio do respeito pelas pessoas.
D) princípio da liberdade.
E) princípio da beneficência.
Soluções para a tarefa
Sobre os princípios básicos da bioética:
D) princípio da liberdade.
O princípio da Autonomia ou princípio da liberdade está na capacidade de uma pessoa para decidir fazer ou buscar aquilo que ela julga ser o melhor para si mesma. Para que ela possa exercer esta autodeterminação são necessárias duas condições fundamentais:
a) capacidade para agir intencionalmente, o que pressupõe compreensão, razão e deliberação para decidir coerentemente entre as alternativas que lhe são apresentadas;
b) liberdade, no sentido de estar livre de qualquer influência controladora para esta tomada de posição
Portanto, no exemplo de situação de pesquisa citado, percebemos que o pesquisador: "Não conseguindo voluntários, convence algumas pessoas acima do peso e menos favorecidas economicamente para participar da sua pesquisa. Em troca, oferece alguns benefícios materiais para os voluntários,...", viola gravemente os direito de liberdade, influenciando a tomada de decisão, que deveria ser voluntária.
Bons estudos!