Os primórdios dos direitos humanos no Brasil são marcados por meio da sua Primeira Carta Constitucional, outorgada em 1824. Vamos lembrar que, tanto na Europa quanto nos Estados Unidos, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão vigorou desde 1789. Sobre o histórico dos direitos humanos no Brasil, analise as sentenças a seguir:
I- A Constituição de 1824 permaneceu vigente até 1898, quando da Proclamação da República. Contudo, apenas em 1901 foi instaurada a Constituição Republicana.
II- Em 1934 foi promulgada a terceira Constituição do país. Inspirada na Constituição de Weimar (Alemanha), volta a trazer os direitos humanos, contudo, separando os direitos individuais dos direitos sociais.
III- Em 1946, acompanhando os movimentos que restabeleciam internacionalmente os direitos humanos no pós-guerra, o Brasil também promulga uma nova Constituição, com a redemocratização do país.
IV- A Constituição de 1967 afrontava diretamente a doutrina dos direitos humanos: vedou a liberdade de opinião e expressão, recuou no campo dos direitos sociais; manteve as punições, exclusões e marginalizações políticas decretadas sob a égide dos Atos Institucionais. Assinale a alternativa CORRETA:
A) Somente a sentença II está correta.
B) As sentenças II, III e IV estão corretas.
C) As sentenças I e II estão corretas.
D) Somente a sentença I está correta.
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Resposta:
As sentenças II, III e IV estão corretas.
Explicação:
Gabarito
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