Os primeiros habitantes do Brasil.
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Resposta:
Quando estamos falando de índios ou de indígenas, referimo-nos aos primeiros habitantes do Brasil. Eles eram os habitantes originais aqui presentes quando os portugueses chegaram, em 1500. Estima-se que, nessa época, havia de cinco a sete milhões de indígenas.
Importa explicar que o termo “índio” foi cunhado no âmbito do encontro colonial, iniciado em fins do século XV. Passou a ser empregado para designar genericamente os povos originários das Américas, cujos antepassados mais antigos vieram da Ásia e aqui chegaram em tempos pleistocênicos, há mais de 12 mil anos. Naquela época, havia uma ponte de terra e gelo, a Beríngia, ligando a Sibéria ao Alasca. O clima do planeta era mais frio e seco e o nível dos oceanos era mais baixo em relação ao atual, cerca de 50 m aonde está o Mar de Bering. Interessante observar que quando se analisa o mapa-múndi, percebe-se que a Sibéria, na Rússia, está situada no lado oposto ao Alasca, nos Estados Unidos. A representação cartográfica tem a ver com os tempos da Guerra Fria e, consequentemente, atendia ao propósito de distanciar geograficamente os mundos capitalista (EUA) e socialista (antiga URSS).
Foi pela Beríngia que chegaram as primeiras levas de grupos humanos que passaram a ocupar o continente, inicialmente a partir da porção setentrional da América do Norte, posteriormente passando pela América Central, até atingirem a parte meridional da América do Sul. Significa dizer que não há evidências arqueológicas, linguísticas e genéticas que possibilitam afirmar que antes dos índios existiriam outros humanos no “Novo Mundo”. A própria Luzia, nome atribuído ao esqueleto da mulher mais antiga conhecida para o atual território nacional, com data estimada em mais de 10 mil anos, possui DNA tipicamente ameríndio e não australo-melanésio, como se pensava até pouco tempo[iii]. Ainda que fosse diferente, teria que ser considerada indígena porque o termo não está vinculado à genética, mas historicamente à ideia de pessoa originária do continente americano, onde ela nasceu, viveu e morreu.
Embora o termo índio seja uma categoria colonial, empregado para designar povos dos mais diferentes, vale dizer que há uma indianidade que os une como “parentes” ou “patrícios”, como costumam a se referir uns aos outros. Portanto, dizer que os índios não seriam os primeiros habitantes do Brasil e das Américas denota, dentre outras coisas, o propósito de desqualificar reivindicações pelo reconhecimento de terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas.
No Brasil, terra indígena é uma categoria jurídica, estabelecida no Art. 231 da Constituição Federal de 1988. Não tem a ver com antiguidade relacionada ao período pré-colonial, mas a formas tradicionais ligadas à ocupação costumeira de determinados espaços. Esta situação tem sido comprovada em diversos estudos antropológicos, elaborados por meio de procedimentos científicos mundialmente consagrados e orientados por legislação específica, como é o caso do Decreto n. 1.775 e da Portaria MJ n. 14, ambos de 1996.
No caso de Mato Grosso do Sul, onde há três décadas realizo estudos a respeito dos povos indígenas pretéritos e contemporâneos, sabe-se que toda sua atual extensão territorial estava ocupada pelos ameríndios desde muito antes dos primeiros europeus cruzarem o Atlântico em suas caravelas. Hoje em dia, as terras ali reivindicadas por comunidades Guarani, Kaiowá, Terena e de outras etnias têm a ver com áreas de onde muitas delas foram expulsas décadas atrás. Não estou a falar, que se faça bem entendido, de terras dos tempos de Colombo e Cabral, tampouco da Praia de Ipanema, no Rio de Janeiro, ou do bairro Morumbi, em São Paulo. Em livro de minha coautoria, intitulado Ñande Ru Marangatu[iv], escrito em parceria com o antropólogo Levi Marques Pereira, consta um laudo pericial produzido para a Justiça Federal sobre a terra indígena homônima, tradicionalmente ocupada por comunidade Kaiowá no município de Antônio João, na fronteira do Brasil com o Paraguai. Trata-se de área disputada por indígenas e fazendeiros, dentre os últimos alguns parentes da referida secretária-adjunta de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura. Resumos sobre o assunto constam nos artigos Para compreender os conflitos pela posse da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu… e Para compreender Ñande Ru Marangatu[v].
No meu entendimento, o Brasil é um país de dimensões continentais e nele há espaço para todos vivermos bem e em paz, especialmente em estados como o de Mato Grosso do Sul, onde a maioria das terras indígenas possui tamanho diminuto para uma população que atualmente supera a 80 mil pessoas, considerando o crescimento demográfico verificado no último censo do IBGE, de 2010.
Explicação:
Acho que só a primeira parte já ajuda.
Boa tarde!