Os pressupostos processuais subjetivos referem-se ao juiz e às partes. Por outro lado, há os pressupostos processuais objetivos, que são extrínsecos (de fora da relação processual) e intrínsecos (de dentro da relação processual).
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos pressupostos processuais objetivos intrínsecos.
Escolha uma:
a.
Convenção de arbitragem.
b.
Regularidade formal.
c.
Perempção.
d.
Litispendência.
e.
Coisa julgada material.
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Resposta: REGULARIDADE FORMAL
Explicação:
CORRIGIDO PELO AVA
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12
Regularidade formal. CORRIGIDO PELO AVA
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