Question

Os povos indígenas tem o direito de viver na terra de seus antepassados. Isso está na Constituição Brasileira de 1998. O que levou o Brasil a tomar essa decisão.

Answer 1

Olá, tudo bem?

A Constituição de 1988 possui uma forte influência dos direitos humanos, e isso pode ser explicado por ela ter sido feita no período pós Ditadura Militar, onde diversos direitos foram desrespeitados.

A ideia de estabelecer território para os índios, de forma constitucional, vem da obrigação à reparação pelos danos causados a eles, enquanto cultura, além de ser medida necessária para a preservação dos costumes, cultura, religião, entre outros.

Espero ter ajudado!

Answer 2

A decisão de dar o direito histórico de habitar a terra de seus antepassados aos indígenas tem como fundamento a noção de respeito aos nativos brasileiros, bem como respeito à diversidade cultural dos povos que habitam o país.

Assim, ao garantir este direito, o governo brasileiro reafirmou seu compromisso com a justiça e com o desenvolvimento de uma nação fraterna e igualitária.

Os direitos que versam sobre este tema estão dispersos em várias legislações, mas destacamos o artigo 231 da Constituição Federal da República Brasileira de 1988, no qual se assegura tal condição.

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