Os portos organizados são administrados pelo Poder Público. Dentro desta estrutura encontram-se:
I – Secretaria de Portos - São os atuais administradores dos portos organizados e exercem funções como: Controle de direito de propriedade de uso do solo; Garantia de infraestrutura necessária aos usuários, Controle de segurança e congestionamento, Sinalização e Manutenção da zona de fundeio.
II – GEMPO - Grupo Executivo para Modernização dos Portos que é composto por um representante de cada Ministério, Trabalho, Transporte, Fazenda, Desenvolvimento e Marinha. Atua para a modernização dos portos, medidas de descentralização da execução dos serviços portuários, e a nova forma de relação entre trabalhadores e usuários dos serviços portuários.
III – OGMO - Órgão Gestor de Mão de Obra – que administra o fornecimento de mão de obra para as funções de estiva e capatazia, atuando na relação Trabalhador Portuário Avulso e Operadores Portuários.
Escolha uma:
Escolha uma opção:
a.
Todas estão corretas.
b.
Apenas a I e a II estão corretas.
c.
Apenas a II e III estão corretas.
d.
Apenas a I está correta.
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Resposta:
b.
Apenas a I e a II estão corretas.
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