Os monumentos jurídicos construídos no século XVII e XVIII marcam o direito colonial. Uma das formas de influência e que permanece por longo tempo são as:
1- cartas forais
2- Lex Bizantinae
3- Tribunais da Relação
4- Lex wisigothorum
5- Ordenações Filipinas
Soluções para a tarefa
na minha opinião e a número um
A resposta correta é a alternativa V) Ordenações Filipinas
As ordenações Filipinas nada mais são do que uma compilação jurídica que teve como resultado a reforma do código Manuelino que teve início a partir de Filipe II de Espanha, isso acorreu durante o domínio castelhano.
Com o fim da União Ibérica, o código Filipino confirmou que seria necessário continuar em vigor em Portugal através de D.João IV.
O código continuou em vigor em forma de matéria civil em Portugal e também nos territórios considerados ultramarinos, isso existiu até 1867 a partir daí o código Civil Português revogou o código Filipino.
Fique por dentro do assunto:
Qual o objetivo principal do direito e de todo o ordenamento jurídico?
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Bons estudos!
