ENEM, perguntado por juhazcastro1948, 1 ano atrás

Os membros do Conselho Tutelar são escolhidos pela população local, sendo que os seus mandatos são de:


a.

Dois anos, sendo permitida sua recondução sem qualquer limitação, desde que haja a sua escolha por novo processo de consulta popular.



b.

Quatro anos, sendo permitida sua recondução sem qualquer limitação, desde que haja a sua escolha por novo processo de consulta popular.



c.

Quatro anos, sendo que nova recondução, sem a necessidade de novo processo de escolha, pode ocorrer por decisão do Juiz da Infância e da Juventude.



d.

Três anos, sendo permitida uma única recondução mediante novo processo de escolha.



e.

Quatro anos, sendo permitida uma única recondução mediante novo processo de escolha.

Soluções para a tarefa

Respondido por eucarolinalemos
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Resposta:

e)

Explicação:

Opção correta é a letra "e".

Respondido por vitoriacabral2311201
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Resposta:

e

Explicação:

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos por Lei.

Em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 4 (quatro) anos, permitida 1 (uma) recondução, mediante novo processo de escolha.

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