Os meios executivos constituem instrumento processual pelos quais o credor poderá praticar atos tendentes à satisfação do seu direito material. Sobre o assunto, marque a alternativa correta: A Expropriação trata-se de meio de execução indireta. B Na execução direta é imprescindível a participação do executado. C Na execução direta ou por sub-rogação o Estado atua como substituto do devedor. D São modalidades de execução direta a coação pessoal e patrimonial
Soluções para a tarefa
Resposta:
Letra C
Explicação:
A execução pode ocorrer com ou sem a participação do executado.
Chama-se de execução por sub-rogação aquela em que o Poder Judiciário prescinde da colaboração do executado para a efetivação da prestação devida. O magistrado toma as providências que deveriam ter sido tomadas pelo devedor, sub-rogando-se na sua posição. Há substituição da conduta do devedor por outra do Estado Juiz, que gere a efetivação do direito do executado. Esta é a execução direta.
Chama-se de execução indireta, por sua vez, aquela em que o Estado Juiz pode promover a execução com a colaboração do executado, forçando a que ele próprio cumpra a prestação devida. Em vez de o juiz tomar as providências que deveriam ser tomadas pelo executado, há imposição, por meio de coerção psicológica, a que o próprio executado cumpra a prestação.
Referência:
DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de processo civil. Vol. 1, 11ª ed. Salvador: Jus Podivm. 2009.