Os mecanismos internacionais de proteção aos direitos humanos são essenciais a sua efetividade, uma vez que, frequentemente são os Estados ou seus agentes aqueles que perpetram as violações. Em relação a esses mecanismos responda a alternativa correta:
Soluções para a tarefa
Resposta:
a. Os Tratados Onusianos de Direitos Humanos fazem parte do que chamamos de Direito Humanitário e regulam a proteção dos direitos das pessoas em situação de conflito. FALSA
b. O Direito Humanitário refere-se apenas a conflitos internacionais. FALSA
c. Os Comitês Onusianos são formados por membros da Sociedade Civil e tem a função de monitorar violações de direitos humanos cometidos por indivíduos. FALSA
d. A Cruz Vermelha Internacional é a única Organização Não-governamental que possui personalidade jurídica de direito internacional público. CORRETA
e. A jurisdição dos Tribunais Internacionais Penais, ao contrário das demais Cortes Internacionais não é complementar a dos Estados, mas sobrepõe-se a esta. FALSA
Explicação:
Resposta verificada no DUDH.
Resposta:
A Cruz Vermelha Internacional é a única Organização Não-governamental que possui personalidade jurídica de direito internacional público.
Explicação:
Verificado pelo AVA